Decreto nº 16.926 de 03/06/1925
Decreto nº 16.926 de 03/06/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, NO DIA 7 DO CORRENTE MÊS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DE SÍTIO PROROGADO PELO DECRETO 16.890, DE 22 DE ABRIL ULTIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SITIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |