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DECRETO Nº 16.931, DE 23 DE outubro DE 1944.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei n° 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1° Fica suprimido um (1) cargo de Professor, em comissão, padrão I, do Quadro Suplementar do Ministério da Agricultura, vago em virtude da exoneração de Rubens Santos de Oliveira, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1944; 123° da Independência e 56° da República.
getulio vargas
Apolonio Salles