Decreto nº 16.941 de 24/10/1944
Decreto nº 16.941 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA TABELA NUMERICA E INSTITUI O REGIME DE SALARIO-FAMILIA NA COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DE MANDIOCA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DE MANDIOCA (CEPM) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , MENSALISTA , COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DE MANDIOCA (CEPM) .
CRIAÇÃO , SALARIO-FAMILIA , PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA DOS PRODUTOS DE MANDIOCA (CEPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |