Decreto nº 16.974 de 25/10/1944
Decreto nº 16.974 de 25/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS SABÓIA BANDEIRA DE MELO A PESQUISAR MICA, FELDSPATO, QUARTZO, CAULIM, E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE BANANAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 240, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , FELDSPATO , QUARTZO , CAULIM , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |