DECRETO Nº 16.984, DE 25 DE outubro de 1944.
Autoriza a cidadã brasileira José Ferreira Tomé a pesquisar mica, berilo, quartzo e associados no município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Ferreira Tomé a pesquisar mica, berilo, quartzo e associados no lugar denominado Sítio do Nascimento, situado no distrito de Quartéis, município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, numa área de cento e vinte e quatro hectares e noventa ares (124,90 ha) delimitada por uma quadrilátero que tem um vértice à distância de trezentos e vinte e cinco metros (325 m), no rumo magnético setenta e um graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (71° 45’ SW) da barra do córrego do Nascimento, na margem direita do rio Aldeia Velha; os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil seiscentos e cinco metros (1.605 m), sessenta e nove graus noroeste (69° NW); novecentos e noventa e cinco metros (995 m), sete graus e trinta minutos nordeste (7° 30’ NE); mil e quatrocentos metros (1.400 m), cinqüenta e oito graus e quarenta e cinco minutos sudeste (58° 45’ SE); oitocentos e setenta metros (870 m), oito graus sudeste (8° SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil duzentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 1.250,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles