decreto nº 16.987, de 25 de outubro de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Rola a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, do estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1° Fica autorizado o cidadão brasileiro Valdemar Rola a pesquisar amianto e associados numa área de vinte hectares (20 ha) situada no local denominado Mono, no distrito de Santana do Alfié, município de São Domingos do Prata, do Estado de Minas Gerais, e delimitada por um retângulo tendo um vértice a cento e cinqüenta e cinco metros (155 m) rumo vinte e seis graus nordeste (26° NE) da foz do córrego Mono, afluente do ribeirão Alfié, e os lados, divergentes dêsse vértice, com quinhentos metros (500 m) e rumo sessenta graus sudeste (60° SE), quatrocentos metros (400 m), e rumo trinta graus sudoeste (30° SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada noroeste têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 1944, 123º da Independência e 56.º da República.
getulio vargas
Apolonio Salles.