Decreto nº 16.991 de 29/07/1925
Decreto nº 16.991 de 29/07/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDER A SEBASTIÃO DE SOUZA AREAS OS FAVORES CONSTANTES DA LEI NÚMERO 4.540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1922, E DECRETO NÚMERO 16.131. DE 25 DE AGOSTO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , PORTO FELIZ (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , AUXILIO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , PRODUTO AGRICOLA , MANDIOCA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |