DECRETO N. 16.996 – DE 3 DE AGOSTO DE 1925
Declara feriado nacional o dia 6 de agosto do corrente anno, centenario da Independencia da Republica da Bolivia
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, considerando que a data de 6 de agosto do corrente anno relembra uma ephemeride memoravel na historia da America, porquanto assignala o primeiro centenario da Independencia da Republica da Bolivia, nação com que o Brasil mantém estreitas relações de amizade e commercio, resolver declarar feriado em todo territorio nacional, o dia 6 de agosto do corrente anno, em homenagem á Republica da Bolivia, que nessa data commemora o primeiro centenario de sua Independencia.
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1925, 104º da Independencia e 37º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Affonso Penna Junior.
José Felix Alves Pacheco.