Decreto nº 17.042 de 16/09/1925
Decreto nº 17.042 de 16/09/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ REGULAMENTO AO SERVIÇO FLORESTAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO FLORESTAL , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO FLORESTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |