Decreto nº 17.045 de 03/11/1944
Decreto nº 17.045 de 03/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, S.A., E A AMINTAS JAQUES DE MORAIS CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO SALTO, SITUADA NO RIO PIRACICABA, DISTRITO DE ANTONIO DIAS, NO MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 304, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIO PIRACICABA (MG) , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |