Decreto nº 17.074 de 08/11/1944
Decreto nº 17.074 de 08/11/1944
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ZITA WANDERLEY PIRES A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS,NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10581, col. 2)
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