decreto nº 17.088, de 8 de novembro 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Trinas de Lima a pesquisar mica e associados no município de Piranga, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Aldo Trinas de Lima a pesquisar mica e associados em terrenos no imóvel denominado Soledade, situado no distrito de Calambau, município de Piranga, do Estado de Minas Gerais, numa área de cento e três hectares (103 ha), delimitada por um polígono, tendo um vértice no cruzamento do ribeirão da Paciência com a Estrada de Rodagem Piranga - Calambau e os lados a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos: trezentos metros (300 m), setenta graus nordeste (70º NE); quatrocentos e setenta e cinco metros (475 m), oitenta e seis graus sudeste (86º SE); duzentos metros (200 m), sul (S); quarenta metros (40 m), treze graus e trinta minutos sudoeste (13º30’ SW); até a margem esquerda do ribeirão Soledade por essa margem para montante na extensão de cento e quarenta metros (140 m) e daí oitocentos e quarenta metros (840 m), trinta e sete graus e trinta minutos (37º30’ SW); seiscentos e noventa metros (690 m), quarenta e um graus noroeste (41º NW); mil e quinze metros (1.015 m), oitenta graus noroeste (80º NW) ; quinhentos e dez metros (510 m), nove graus e trinta minutos nordeste 9º30’ NE); mil quatrocentos e cinco metros (1.405 m), setenta e três graus sudeste (73º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil e trinta cruzeiros (Cr$ 1.030,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio vargas
Apolonio Salles