decreto nº 17.089, de 8 de novembro de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo e associados numa área de cento e trinta hectares (130 ha), situada no lugar denominado Santo Antônio das Comechas, distrito de Vargem Mimosa, município de Bocaiúva, no Estado de Minas Gerais, área essa equivalente à diferença entre outras duas áreas, e assim definidas: a primeira, delimitada por um retângulo que tem um vértice a trezentos e quinze metros (315 m), no rumo magnético oitenta e quatro graus sudoeste (84º SW) da confluência do córrego da Lavra no ribeirão Santo Antônio e cujos lados, divergentes dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: dois mil metros (2.000 m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); setecentos metros (700 m), sessenta e sete graus sudeste (67º SE). A segunda área de dez hectares (10 ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a duzentos e cinqüenta metros (250 m) no rumo magnético setenta e um graus sudoeste (71º SW) da confluência do córrego da Lavra no ribeirão Santo Antônio e cujos lados, divergentes dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quinhentos metros (500 m), vinte e sete graus sudoeste (27º SW); duzentos metros (200 m), sessenta e três graus sudeste (63º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil e trezentos cruzeiros (Cr$ 1.300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio vargas
Apolonio Salles