Decreto nº 17.100 de 09/11/1944
Decreto nº 17.100 de 09/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A OTAVIO AUGUSTO CAIUBI SALES AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DOS RIOS IPIRANGA E PARAIBUNA, NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIS DE PARAITINGA E UBATUBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ESTUDO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO , IPIRANGA (PR) , PARAIBUNA (SP) , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , UBATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |