DECRETO Nº 17.181, DE 17 DE novembro DE 1944.
Autoriza a cidadã brasileira Antônia Alves Pereira, a pesquisar minério de cromo e associados no município de Piracanjubas, no Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
decreta:
Art. 1º Fica autorizado a cidadã brasileira, Antônia Alves Pereira, a pesquisar minério de cromo e associados em terras da fazenda do Paraíso, distrito de Maripotaba, município de Piracajuba, no Estado de Goiás, numa área de trezentos e oitenta e dois hectares e noventa e oito ares (382,98 ha), delimitado por um polígono que tem um vértice à distancia de quinhentos e quinze metros (515 m) no rumo verdadeiro trinta e três graus noroeste (33º NW) do centro da ponte sôbre o córrego Paraíso, no cruzamento com o estrada de rodagem que da casa de Isaías Azeredo segue para Goiânia; os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: trezentos e noventa e dois metros (392 m), cinqüenta e seis graus e trinta minutos sudoeste (56º 30’ SW); mil e oitenta e oito metros (1.088 m)oitenta graus e dezoito minutos noroeste (80º 18’ NW); mil novecentos e noventa e dois metros (1.992 m), trinta e dois graus e cinco minutos sudeste (32º 05’ SE); quatrocentos e vinte e dois metros (422 m) quarenta e nove graus e trinta e dois minutos nordeste (49º 32’ NE), seiscentos e quarenta e seis metros (646 m), oitenta e seis graus sudeste (86º SE); seiscentos e dezoito metros (618 m), quarenta e seis graus e cinqüenta e cinco minutos nordeste (46º 55’ NE); trezentos metros (300 m), setenta e seis graus e dezenove minutos sudeste (76º 19’ SE); quinhentos e quarenta metros (540 m), setenta e um graus e cinqüenta e dois minutos sudeste (71º 52’ SE); mil quinhentos e quarenta e três metros (1.543 m), nove graus e cinqüenta minutos noroeste (9º 50’ NW); trezentos e trinta e nove metros (339 m), oitenta e nove graus e cinco minutos noroeste (89º 05’ NW); mil trezentos e sete metros (1.307 m), oitenta graus e vinte e cinco minutos sudoeste (80º 25’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de três mil oitocentos e trinta trezentos (Cr$ 3.830,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrátrio.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles