Decreto nº 17.191-A de 13/01/1926
Decreto nº 17.191-A de 13/01/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PLANOS E PROJETOS PARA ELETRIFICAÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS DA "COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO", ENTRE AS ESTAÇÕES DE TATU E RIO CLARO, E CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS PARA O MATERIAL IMPORTADO PARA ESSE FIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |