DECRETO Nº 17.216, DE 22 DE novembro de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a pesquisar quartzo e associados, no município de Bocaiuva, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Leopoldo Campolina Diniz a pesquisar quartzo e associados em terrenos situados na fazenda Brejo do Rio Preto, no distrito de Vargem Mimosa, município de Bocaiuva, no Estado de Minas Gerais, numa área de cento e dez hectares e noventa ares (110,90 ha), definida por um polígono que tem o primeiro vértice situado a distância de sessenta e três metros (63 m), com orientação magnética trinta e três graus sudoeste (33º SW), da uma porteira existente no cruzamento da estrada Catoni Comechas e do córrego Mangabeira, e cujos lados a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos e orientações magnéticas: novecentos e cinco metros (905 m), cinqüenta e seis graus trinta minutos sudoeste (56º 30’ SW); quatrocentos e trinta e um metros e noventa centímetros (431,90 m), quarenta e nove graus noroeste (49º NW); oitocentos e quarenta e três metros (843 m), quarenta e um graus sudoeste (41º SW); oitocentos e dez metros (810 m) trinta e três graus trinta minutos noroeste (33º 30’ NW); mil oitocentos e noventa e cinco metros (1.895 m), setenta e um graus quarenta minutos nordeste (71º 40’ NE); quinhentos metros (500 m), trinta e quatro graus sudeste (34º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil cento e dez cruzeiros (Cr$ 1.110,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles