Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 17.247, DE 27 DE novembro DE 1944.
Altera as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Mensalistas da E.F. Noroeste do Brasil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1.º Ficam alteradas, conforme relação anexa, as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar, de Mensalistas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Art. 4.º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1944, 123.° da Independência e 56.° da República.
getúlio vargas.
João de Mendonça Lima.
ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL
TAbela ordinária DE MENSALISTAS
a) Funções em comissão
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA |
Número de funções | Série funcionais | Referência | Número de funções | Série funcionais | Referência | Observações |
| | |
1
1
1 3 | Chefe de Oficina
........................................................................................................
|
35
33
29
| Estas funções estão vagas. Duas delas só serão preenchidas quando forem supri midas as funções de mestre especia-lizado da T.S.M. |
19
60
---
120
199 | Agente de Estrada de Ferro
........................................................................................................................................ |
14
12
---
10
|
20
70 150 --- 240 | Agente de Estrada de Ferro
............................................................................................................................................. |
14
12
11
---
| Treze funções da referência 12 e duas da ref. 11, estão preenchidas. As demais estão vagas e só serão preenchidas à medida que forem sendo suprimidas as funções de auxiliar de tráfego da T.S.M. e os cargos de agente de estrada de ferro do Quadro IVdo M.V.O.P. |
68
93
112
112
153
538
| Artífice
..........................................................................................................................................................................
|
14
13
12
11
10
|
68
92
112
112
153
537 | Artífice
.............................................................................................................................................................................. |
14
13
12
11
10
| |
2
5
10
27
155 199 | Feitor
.......................................................................................................................................................................... |
14
13
12
11
10
|
2
5
6
17
155
185 | Feitor
............................................................................................................................................................................... |
14
13
12
11
10
| |
1
1
1
1
2 6 | Mestre Especializado
.......................................................................................................................................................................... |
35
33
31
29
27
|
---
---
1
---
2 3
| Mestre Especializado
............................................................................................................................................................................... |
---
---
31
---
27
| |
1
1
1
1
2
3
4 13 | Radiotelegrafista
.............................................................................................................................................................................................................................................. |
29
27
25
23
21
19
17 |
---
---
1
1
2 4
5 13 | Radiotelegrafista
..................................................................................................................................................................................................................................................... |
---
---
25
23
21
19
17
| Três funções da re ferência 19 e quatro da ref. 17, estão preenchidas. As demais estão vagas e só serão preenchidas à me-dida que forem sendo suprimidas as funções de radiotelegrafista da T.S.M. |
15
65 80 | Telegrafista
.................................................................... |
10
9
|
35
78
113 | Telegrafista
...................................................................... |
10
9
| Estas funções estão vagas. Trinta e três da ref. 9 só serão preenchidas à medida que forem sendo suprimidas as funções de praticante de tráfego da T.S.M. |
2
5
10
15
20 52 | Auxiliar de Tráfego
.......................................................................................................................................................................... |
14
13
12
11
10 | | | | |
2
5
10
15
25 57 | Praticante de Tráfego
.......................................................................................................................................................................... |
9
8
7
6
5
| | | | |
| | | 3
5
9 17 | Conservador de Transmissão
........................................................................................................ |
14
12
11
| |
| | | | | | | |
TABELA SUPLEMENTAR DE MENSALISTA
SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO PROPOSTA |
Número de funções | Série funcionais | Vencimento mensal | Número de funções | Série funcionais | Vencimento mensal | Observações |
37
37 | Auxiliar de Tráfego
.................................. | 600,00 |
52
52 | Auxiliar de Tráfego
..................................
|
600,00
| |
47
---
6
--- 53 | Praticante de Tráfego
........................................................................................................................................ |
500,00
---
375,00
---
|
49
2
6
2
59 | Praticante de Tráfego
............................................................................................................................................ |
500,00
450,00
375,00
300,00
| |