Decreto nº 17.249 de 24/03/1926
Decreto nº 17.249 de 24/03/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA O TRECHO DA RUA FIGUEIRA DE MELLO, COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E A RUA FRANCISCO EUGÊNIO PARA EXECUÇÃO DO DECRETO NÚMERO 16.513, DE 25 DE JUNHO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 404, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |