Decreto nº 17.276 de 14/04/1926
Decreto nº 17.276 de 14/04/1926
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR TRÊS MESES O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3° DO DECRETO NÚMERO 16.957, DE 14 DE JUNHO DE 1925, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO QUILÔMETRO 352,370 DA LINHA DE S. FRANCISCO, DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO S. PAULO-RIO GRANDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |