Decreto nº 17.305 de 06/12/1944

Decreto nº 17.305 de 06/12/1944

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃO BRASILEIRA ADÍLIA GUEDES DE OLIVEIRA A LAVRAR A JAZIDA DE ARGILA NON MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 542, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade