Decreto nº 17.313 de 06/12/1944
Decreto nº 17.313 de 06/12/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ FLORIPE GINANE A PESQUISAR SCHEELITA E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 548, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , JARDIM DO SERIDO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 225, col. 1)
|