DECRETO Nº 17.368, DE 13 de dezembro de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Rodrigues de Almeida a pesquisar talco e associados no município de Conceição do Mato Dentro, no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1.º Fica autorizado o cidadão brasileiro Augusto Rodrigues de Almeida a pesquisar talco e associados em terras da fazenda do Brumado, distrito de Morro do Pilar, município de Conceição do Mato Dentro, no Estado de Minas Gerais, numa área de quatorze hectares, sessenta e um ares e quinze centiares (14.6115 ha), delimitada por um polígono que tem um vértice à distância de cento e cinqüenta metros (150 m), no rumo magnético doze graus e cinqüenta minutos noroeste (12º50’ NW) do canto noroeste (NW) da casa de Francisco Gonçalves dos Santos e os lados, a partir dêsse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos metros (200 m), quarenta e um graus e cinqüenta minutos noroeste (41º50` NW); trezentos e trinta e dois metros (332 m), quarenta e sete graus e dez minutos sudoeste (47º10’ SW); cento e cinqüenta metros (150 m), quarenta e dois graus e quarenta minutos noroeste (42º40’ NW); duzentos e cinqüenta metros (250 m), quarenta e sete graus sudoeste (47º SW); trezentos e onze metros (311 m), quarenta e um graus e cinqüenta minutos sudeste (41º50’ SE); duzentos e um metros (201 m), quarenta e sete graus e cinqüenta minutos nordeste (47º50’ SE); trezentos e setenta e nove metros (379 m), quarenta e sete graus e trinta minutos nordeste (47º30’ NE).
Art. 2.º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3.º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles