Decreto nº 17.397 de 29/07/1926
Decreto nº 17.397 de 29/07/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 17:302$486 (DEZESETE CONTOS TREZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS RÉIS), RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DESTINADA À MORADIA DO CHEFE DO DEPÓSITO DA ESTAÇÃO DE FRANCA, DA LINHA DO RIO GRANDE, DE CONCESSÃO DA "COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 630, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |