Decreto nº 17.415 de 20/08/1926
Decreto nº 17.415 de 20/08/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS REFERENTES À AMPLIAÇÃO DA SEÇÃO FEMININA DO ABRIGO DE MENORES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 651, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , AMPLIAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |