Decreto nº 17.439 de 16/09/1926
Decreto nº 17.439 de 16/09/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO, DURANTE O DIA 19 DO CORRENTE MÊS, NO 2º DISTRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA AS ELEIÇÕES DE UM DEPUTADO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 672, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |