Decreto nº 17.467 de 06/10/1926
Decreto nº 17.467 de 06/10/1926
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE ANÔNIMA ATELIERES DE CONSTRUCTIONS ELECTRIQUES DE CHARLEROI FAVORES PARA A FUNDAÇÃO DE UMA FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA EXTRAIDA NO PAÍS E DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NACIONAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , BENEFICIAMENTO , BORRACHA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |