Decreto nº 17.470 de 06/10/1926
Decreto nº 17.470 de 06/10/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE 11 DE OUTUBRO DE 1923 PELO QUAL FOI REGULADA A CONCESSÃO DE FAVORES Á COMPANHIA HIDRO-ELÉTRICA DE ADUBOS QUÍMICOS E ALKALIS, PARA A EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA DO AZOTO, EXTRAIDO DO AR ATMOSFÉRICO, E SUA APLICAÇÃO Á FABRICAÇÃO DE ADUBOS QUÍMICOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDUSTRIA QUIMICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , INDUSTRIA QUIMICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |