Decreto nº 17.520 de 03/01/1945
Decreto nº 17.520 de 03/01/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 10.514, DE 28 DE SETEMBRO DE 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , FERRO , BAUXITA , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |