Decreto nº 17.567, de 10 de janeiro de 1945.
Autoriza a cidadã brasileira Olga Freire Leite e Oiticica a pesquisar minérios de manganês e associados, no município de Ouro Preto , no Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do Decreto lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Olga Freire Leite e Oiticica a pesquisar minérios de manganês e associados numa área de cento e trinta hectares (130 ha), situada no lugar denominado Alto da Canela distrito de Antônio Pereira no município de Ouro Preto , no Estado de Minas Gerais e delimitada por um quadrilátero que tem um vértice a trezentos e setenta e cinco (375 m) rumo sessenta e quatro graus e quarenta e cinco minutos sudeste (64º 45’ SE) da confluência dos córregos Macaco e Mata Mata e cujos lados a partir desse vértice tem os seguintes comprimentos e rumos megnéticos; trezentos e setenta e cinco metros (375 m) sessenta e quatro graus e quarenta e cinco minutos sudeste (64º 45’ SE) mil novecentos e cinquenta e sete metros (1.957 m), sul (S) novecentos e treze metros (913 m), oeste (W) dois mil cento e noventa e três metros (2.193 m) quinze graus e dez minutos nordeste (15º 10’ NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste Decreto, pagará a taxa de mil trezentos cruzeiros (Cr$1.300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro 10 de Janeiro de 1945, 124.º da Independência 57º da Republica.
Getúlio Vargas
Apolonio Salles