Decreto nº 17.604 de 17/01/1945

Decreto nº 17.604 de 17/01/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL BATISTA VIEIRA A LAVRAR JAZIDA DE MINÉRIO DE MANGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 75, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade