DECRETO Nº 17.626, DE 18 DE JANEIRO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Durval de Freitas Rocha a pesquisar zircônio e associados no município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Durval de Freitas Rocha a pesquisar zircônio e associados numa área de cento e vinte e cinco hectares (125 ha), situada no distrito e município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, área essa delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no marco quilométrico duzentos e cinqüenta e seis (km 256) da estrada de rodagem Prata-Cascata-Poços de Caldas e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e setenta metros (270m), vinte e três graus nordeste (23º NE); quinhentos metros (500m), quarenta e seis graus nordeste (46º NE); mil cento e cinqüenta metros (1.150m), vinte e três graus nordeste (23º NE); novecentos e oitenta metros (980m), seis graus e trinta minutos nordeste (6º 30’ NE); quatrocentos metros (400m), sessenta e oito graus noroeste (68º NW); mil duzentos e cinqüenta metros (1.250m), vinte e três graus sudoeste (23º SW), duzentos e oitenta metros (280m), quarenta e seis graus sudoeste (46º SW); quatrocentos e cinqüenta metros (450m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); trezentos e sessenta metros (360m), sessenta e oito graus sudeste (68º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de mil duzentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$1.250,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
Getulio vargas
Apolonio Sales