Decreto nº 17.630 de 11/01/1927
Decreto nº 17.630 de 11/01/1927
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 17.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1925, QUE DESAPROPRIOU TERRENOS COMPREENDIDOS NA FAZENDA DE SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DE D. QUEEN KEEN ROCHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |