Decreto nº 17.672 de 07/02/1927
Decreto nº 17.672 de 07/02/1927
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
|
Indexação |
SUSPENSÃO , ESTADO DE SITIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |