Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 17.718, DE 31 DE JANEIRO DE 1945.
Declara suprimida função vaga de Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Ministérios das Relações Exteriores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º É declarada suprimida, na Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Ministério das Relações Exteriores, uma função vaga de servente, referência VIII.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
Getulio Vargas
P. Leão Veloso