Decreto nº 17.729 de 17/03/1927
Decreto nº 17.729 de 17/03/1927
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 909:398$907, PARA PAGAMENTO DO SOLDO VITALÍCIO A QUE, EM VIRTUDE DE LEI, TEM DIREITO SÓ VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, TENENTE PEDRO NOLASCO DE ALCÂNTARA E OUTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |