Decreto nº 17.778 de 07/02/1945
Decreto nº 17.778 de 07/02/1945
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTAVIO MONTEIRO REIS A FAZER LAVRA DA JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1970] (p. 4483, col. 2)
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