Decreto nº 17.809 de 14/02/1945
Decreto nº 17.809 de 14/02/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À COMPANHIA ELÉTRICA CAIUÁ AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAÚLICA NO SALTO CARLOS BOTELHO, NO RIO AGUAPEI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , VALPARAISO (SP) , GUARARAPES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |