Decreto nº 17.902 de 27/02/1945
Decreto nº 17.902 de 27/02/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 400, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA DE PESSOAL , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |