Decreto nº 17.980 de 12/11/1927
Decreto nº 17.980 de 12/11/1927
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODIFICAÇÕES AOS PLANOS, PROJETO E ORÇAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE NITERÓI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 560, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE NITEROI , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |