Decreto nº 18.002 de 07/03/1945

Decreto nº 18.002 de 07/03/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EPIMINONDAS LUIS DE AMORIM A LAVRAR JAZIDA DE CLCÁRIO, MÁRMORE E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 527, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade