Decreto nº 18.023 de 07/03/1945
Decreto nº 18.023 de 07/03/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANGELO PINHEIRO BITTENCOURT A PESQUISAR MICA, QUARTZO, PEDRAS CORADAS, CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 542, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , CAULIM , MUNICIPIO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |