Decreto nº 18.058 de 14/03/1945
Decreto nº 18.058 de 14/03/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 11.172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 574, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO (MG) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |