DECRETO N.º 18.120, DE 21 DE MARÇO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Júlio Iken a pesquisar calcário, calcita, xisto argiloso e associados n município de Iporanga, no Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n°. 1.985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas ),
decreta:
Art.1° Fica autorizado o cidadão brasileiro Oscar Júlio Iken a pesquisar calcário, calcita, xisto argiloso e associados numa área de quatrocentos e noventa e nove hectares e noventa e cinco ares (499,95há), situada no distrito e município de Iporanga, no Estado de São Paulo e delimitada por um retângulo tendo um vértice a quatrocentos e sessenta metros (460m), rumo leste (E), da confluência dos córregos das quatro Barras e casa de Pedra e os lados, que partem dêsse vértice, com três mil trezentos e trinta e três metros (3.333m), e rumo norte (N.), mil e quinhentos metros (1.500m), e rumo oeste (W),
Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art..3° O título da autorização de pesquisa, será um avia autêntica dêste decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (CR$ 5.000,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, de 21de março de 1945, 124° da Independência e 57° da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Salles