Decreto nº 18.160 de 14/03/1928
Decreto nº 18.160 de 14/03/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, CRÉDITOS, NA IMPORTÂNCIA DE 1.508:129$397, SUPLEMENTARES A DIVERSAS VERBAS DO ARTIGO 2º DA LEI NÚMERO 5.156, DE 12 DE JANEIRO DE 1927. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |