Decreto nº 18.243 de 11/05/1928
Decreto nº 18.243 de 11/05/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 3.427:985$462, DAS OBRAS A EXECUTAR DESDE LOGO PARA MELHORAMENTOS DA BARRA E DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 172, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO MARITIMO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DE ITAJAI , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |