Decreto nº 18.244 de 15/05/1928
Decreto nº 18.244 de 15/05/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á SOCIEDADE ANÔNIMA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ÀLCOOL E AGUARDENTE, PARA FUNCIONAR, E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE AGUARDENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE AGUARDENTE , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |