DECRETO Nº 18.307, DE 6 DE abril DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a pesquisar minério de ouro e associados no município de Vizeu, no Estado do Pará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a pesquisar minério de ouro e associados numa área de quatrocentos e oitenta e quatro hectares, setenta e seis ares e vinte e cinco centiares (484,7625 ha),situada nos lugares denominados Igarapé Macaco e Igarapé Arrecua, no distrito de São José do Piriá, no município de Vizeu, no Estado do Pará, área essa delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a trezentos e setenta e cinco metros (375m), no rumo verdadeiro trinta e três graus e três minutos sudeste (33º36’SE), da confluência do Igarapé Cachoeira de Baixo, no Igarapé Macaco e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: dois mil e quinhentos metros (2.500m), doze graus nordeste (12ºNE), dois mil metros (2.000m), leste (E), dois mil e quinhentos metros (2.500m), doze graus sudoeste (12ºSW), mil quatrocentos e sessenta e sete metros (1.467m), oeste (W), duzentos e sessenta e cinco metros (265m), doze graus nordeste (12ºNE); cento e cinqüenta metros (150m), setenta e oito graus noroeste (78ºNW); trezentos metros (300m), doze graus sudoeste (12ºSW); trezentos e oitenta metros (380m), oeste (W).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatro mil oitocentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$4.850,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de abril de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Salles