Decreto nº 18.372 de 28/08/1928
Decreto nº 18.372 de 28/08/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 200:000$000, PAPEL, PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM O REPATRIAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DOS MEMBROS DA DIVISÃO NAVAL EM OPERAÇÕES DE GUERRA EM 1917 E 1918 E COM A CONSTRUÇÃO DE UM MAUSOLÉO PARA ABRIGO DO USUÁRIO DESTINADO Á GUARDA DOS MESMOS DESPOJOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 214, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |