Decreto nº 18.381 de 17/04/1945
Decreto nº 18.381 de 17/04/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS PARA O EXERCICIO DE 1945, NA IMPORTANCIA DE CR$ 21.000.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Retificação ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 560, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , SUBSIDIO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |